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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
416/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 30/12/2019
415/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 30/12/2019
412/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 12/12/2019
411/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 10/12/2019
410/2019 “Declara luto oficial no Município de Angatuba.” 09/12/2019
409/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 05/12/2019
408/2019 “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” 05/12/2019
407/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 29/11/2019
406/2019 “Declara ‘MARISTELA KÜHNE DE OLIVEIRA’ – Coordenadora Distrital das Casas da Amizade do Distrito 4621 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.” 14/11/2019
406/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 13/11/2019
405/2019 “Declara ‘ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA’ – Governador do Distrito 4621 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências”. 14/11/2019
405/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 05/11/2019
404/2019 “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas vinculadas às secretarias municipais nos dias que especifica tendo em vista o feriado municipal da Consciência Negra, e dá outras providências”. 04/11/2019
403/2019 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 01/11/2019
402/2019 “Dispõe sobre Permissão De Uso Comercial a Título Precário e Oneroso de Box no Terminal Rodoviário Antônio Valêncio de Almeida e dá outras providências.” 17/10/2019
401/2019 “Dispõe sobre Permissão De Uso Comercial a Título Precário e Oneroso de Box no Terminal Rodoviário Antônio Valêncio de Almeida e dá outras providências.” 17/10/2019
400/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 14/10/2019
399/2019 “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. 07/10/2019
398/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 04/10/2019
397/2019 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas vinculadas às secretarias municipais nos dias que especifica e dá outras providências”. 01/10/2019
396/2019 “Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. 01/10/2019
395/2019 “Revoga os Decretos nº 164/2015 e 165/2015, e institui e regulamenta a implantação de novo sistema eletrônico de gerenciamento do ISSQN, de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS e de geração de guias de recolhimento – Sistema Eletrônico de Gestão de ISSQN.&r... 01/10/2019
394/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 12/09/2019
394/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 12/09/2019
393/2019 “Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. 12/09/2019
392/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 30/08/2019
391/2019 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 21/08/2019
391/2019 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 21/08/2019
390/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 09/08/2019
389/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 05/08/2019
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