Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
343/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	20/12/2018
342/2018	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Serviços Públicos nos dias que especifica e dá outras providências”.	12/12/2018
341/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	30/11/2018
340/2018	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos dias que especifica e dá outras providências”.	30/11/2018
339/2018	“Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências”	09/11/2018
338/2018	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva nos dias que especifica e dá outras providências”.	05/11/2018
337/2018	“Dispõe sobre recesso administrativo no “Paço Municipal Dr. Ulisses Turelli” nos dias que especifica e dá outras providências”.	31/10/2018
336/2018	“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no “Paço Municipal Dr. Ulisses Turelli” nos dias que especifica e dá outras providências”.	31/10/2018
335/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	31/10/2018
334/2018	“Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 001/2017 e dá outras providências.”	09/10/2018
333/2018	“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”.	09/10/2018
332/2018	“Declara ‘MARIA CRISTINA RODRIGUES’ – Coordenadora Distrital das Casas da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.”	09/10/2018
331/2018	“Declara ‘VALDIR PAEZANI’ – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências”.	09/10/2018
330/2018	“Dispõe sobre a suspensão do expediente referente aos feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra e dá outras providências”.	08/10/2018
329/2018	“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/09/2018
328/2018	“Determina mediante uso do poder de polícia medidas para restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade, e da outras providencias”.	27/09/2018
326/2018	“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver, e dá outras providências”.	12/09/2018
325/2018	“Dispõe sobre o regulamento para a padronização do queijo artesanal Porungo e dá outras providências”.	29/08/2018
324/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	29/08/2018
323/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	14/08/2018
322/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	20/07/2018
321/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	29/06/2018
320/2018	“Estabelece normas e procedimentos administrativo a serem adotados referentes às infrações à legislação de trânsito cometidas por Condutores de Veículos Oficiais do Município de Angatuba e dá outras providências”.	29/06/2018
319/2018	“Dispõe sobre Permissão De Uso Comercial a Título Precário e Oneroso de Box no Terminal Rodoviário Antônio Valêncio de Almeida e dá outras providências.”	21/06/2018
318/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	14/06/2018
317/2018	“Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 (Copa do Mundo FIFA), e dá outras providências”.	06/06/2018
316/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	30/05/2018
315/2018	Declara no âmbito no Município de Angatuba o ESTADO DE EMERGÊNCIA devido a interrupção do abastecimento de combustíveis e afins causadas pela greve dos caminhoneiros.	30/05/2018
314/2018	“Regulamenta a concessão de diárias, pagamento de despesas de viagem a serviço e dá outras providências."	30/05/2018
313/2018	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”.	29/05/2018

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