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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
289/2017 “Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercício de 2016 - Processado e dá outras providências” 27/12/2017
288/2017 “Dispõe sobre o cancelamento de empenho não pago e em pendência judicial, que consta em resto a pagar e dá outras providências” 26/12/2017
287/2017 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 91/2013 – REFERENTE A LICITAÇÃO PUBLICA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N. 001/2013 - CELEBRADO COM ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA – SP. ... 14/12/2017
286/2017 “Dispõe sobre a criação e utilização de slogan e da logomarca da administração municipal 2017-2020” 07/12/2017
285/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/12/2017
284/2017 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2017 – REFERENTE A CARTA CONVITE N. 001/2017 - CELEBRADO COM ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA – SP. E A EMPRESA CONDESSP ASSESSORI... 05/12/2017
283/2017 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências”. 10/11/2017
282/2017 “Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica, e dá outras providências”. 10/11/2017
281/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/11/2017
280/2017 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente aos feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”. 01/11/2017
279/2017 “Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituído pela Lei Municipal nº 47/2010 nas repartições públicas municipais, e dá outras prov... 01/11/2017
278/2017 “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. 26/10/2017
277/2017 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Finados e dá outras providências”. 26/10/2017
276/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/10/2017
275/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/10/2017
274/2017 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”. 03/10/2017
273/2017 Reajusta o valor da bolsa-auxílio para o estágio no Município de Angatuba e dá outras providências”. 05/09/2017
272/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/09/2017
271/2017 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado da Independência do Brasil e dá outras providências”. 21/08/2017
270/2017 “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” 09/08/2017
269/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/08/2017
268/2017 “Declara JOSÉ CARLOS FRANCISCO – “MINGO” – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências”. 01/08/2017
267/2017 “Declara ELIANE MARIA SANTARÉM FRANCISCO – Coordenadora Distrital das Casas da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.” 01/08/2017
266/2017 “Dispõe sobre itinerário, horário, ponto de partida, paradas e tarifas para operação e execução do transporte coletivo rural do Município e dá outras providências”. 19/06/2017
265/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/06/2017
264/2017 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências”. 13/06/2017
263/2017 “Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. 06/06/2017
262/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/05/2017
261/2017 “Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel destinado a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências”. 15/05/2017
260/2017 “Institui o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, ... 08/05/2017
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