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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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289/2017 | “Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercício de 2016 - Processado e dá outras providências” | 27/12/2017 | Detalhes |
288/2017 | “Dispõe sobre o cancelamento de empenho não pago e em pendência judicial, que consta em resto a pagar e dá outras providências” | 26/12/2017 | Detalhes |
287/2017 | “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 91/2013 – REFERENTE A LICITAÇÃO PUBLICA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N. 001/2013 - CELEBRADO COM ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA – SP. ... | 14/12/2017 | Detalhes |
286/2017 | “Dispõe sobre a criação e utilização de slogan e da logomarca da administração municipal 2017-2020” | 07/12/2017 | Detalhes |
285/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/12/2017 | Detalhes |
284/2017 | “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 060/2017 – REFERENTE A CARTA CONVITE N. 001/2017 - CELEBRADO COM ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA – SP. E A EMPRESA CONDESSP ASSESSORI... | 05/12/2017 | Detalhes |
283/2017 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências”. | 10/11/2017 | Detalhes |
282/2017 | “Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica, e dá outras providências”. | 10/11/2017 | Detalhes |
281/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/11/2017 | Detalhes |
280/2017 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente aos feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”. | 01/11/2017 | Detalhes |
279/2017 | “Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituído pela Lei Municipal nº 47/2010 nas repartições públicas municipais, e dá outras prov... | 01/11/2017 | Detalhes |
278/2017 | “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. | 26/10/2017 | Detalhes |
277/2017 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Finados e dá outras providências”. | 26/10/2017 | Detalhes |
276/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/10/2017 | Detalhes |
275/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/10/2017 | Detalhes |
274/2017 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”. | 03/10/2017 | Detalhes |
273/2017 | Reajusta o valor da bolsa-auxílio para o estágio no Município de Angatuba e dá outras providências”. | 05/09/2017 | Detalhes |
272/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 04/09/2017 | Detalhes |
271/2017 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado da Independência do Brasil e dá outras providências”. | 21/08/2017 | Detalhes |
270/2017 | “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” | 09/08/2017 | Detalhes |
269/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 09/08/2017 | Detalhes |
268/2017 | “Declara JOSÉ CARLOS FRANCISCO – “MINGO” – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências”. | 01/08/2017 | Detalhes |
267/2017 | “Declara ELIANE MARIA SANTARÉM FRANCISCO – Coordenadora Distrital das Casas da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.” | 01/08/2017 | Detalhes |
266/2017 | “Dispõe sobre itinerário, horário, ponto de partida, paradas e tarifas para operação e execução do transporte coletivo rural do Município e dá outras providências”. | 19/06/2017 | Detalhes |
265/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/06/2017 | Detalhes |
264/2017 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências”. | 13/06/2017 | Detalhes |
263/2017 | “Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | 06/06/2017 | Detalhes |
262/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/05/2017 | Detalhes |
261/2017 | “Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel destinado a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências”. | 15/05/2017 | Detalhes |
260/2017 | “Institui o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, ... | 08/05/2017 | Detalhes |
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