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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/2016 “DÁ O NOME DE RUBENS BERTOLAI, A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 20/12/2016
166/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 16/12/2016
165/2016 “DÁ O NOME DE JOAQUIM FELICIANO GOMES, O PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
164/2016 “DÁ O NOME DE JOSÉ ANTONIO CAMILO, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
163/2016 “DÁ O NOME DE 07 DE OUTUBRO, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
162/2016 “DÁ O NOME DE MANUEL JOSÉ GOMES, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
161/2016 “DÁ O NOME DE FLAVIA DAS NEVES, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
160/2016 “ DÁ O NOME DE EROTIDES VIEIRA DE BARROS “TIDE”, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/12/2016
159/2016 “Cria no Município de Angatuba/SP, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano– S.I.M. e altera a Lei Municipal 023/1996 e dá outras prov... 16/12/2016
158/2016 Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município do Angatuba, e dá outras providências. 16/12/2016
157/2016 “INSTITUI E REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/12/2016
156/2016 “Regulamenta o parcelamento do solo para a formação de chácaras de lazer e dá outras providências.” 23/11/2016
155/2016 “Dispõe sobre Declaração de Área de Expansão Urbana a Zona Especial de Interesse Turístico – ZEIT – Chácaras de Recreio, define seu perímetro e dá outras providências.” 23/11/2016
154/2016 “Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”. 21/07/2016
153/2016 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA - Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 17/06/2016
152/2016 “Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” 06/06/2016
151/2016 “Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho do Acesso Ivens Vieira e dá outras providências.” 03/06/2016
150/2016 “Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreiras, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba, altera a Lei 70/2014 e dá outras p... 16/05/2016
149/2016 “Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angatuba que especifica, altera a Lei Complementar 009/2015 e dá outras providências” 16/04/2016
148/2016 “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.” 05/05/2016
147/2016 “ESTABELECE A TRIAGEM NEONATAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGATUBA, COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DO CORAÇÃOZINHO, ORELHINHA, LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/03/2016
146/2016 “Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Operação Crédito Especial e dá outras providências correlatas.” 07/03/2016
145/2016 “Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” 07/03/2016
144/2016 “DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NELSON JOSÉ DOS SANTOS – ‘NELSINHO’, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DOMICILIA ARRUDA DE MELO PEDROSO, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVI... 07/03/2016
143/2016 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGATUBA, DE QUE TRATA O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/03/2016
142/2016 “DÁ O NOME DE AURÉLIO BLEZINS, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/03/2016
141/2016 “DÁ O NOME DE MARILENA AMARAL SANCHES, A RUA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LÉLIS SANCHES.” 07/03/2016
140/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/01/2016
139/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/01/2016
138/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, C... 06/01/2016
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