| 45/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
11/12/2012 |
Detalhes |
| 44/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
11/12/2012 |
Detalhes |
| 43/2012 |
Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Natal e Passagem de Ano no Município de Angatuba |
07/12/2012 |
Detalhes |
| 42/2012 |
Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 41/2012 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 40/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
08/11/2012 |
Detalhes |
| 39/2012 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua |
05/11/2012 |
Detalhes |
| 38/2012 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica |
05/11/2012 |
Detalhes |
| 38/2012 |
Dispõe sobre prorrogação do contrato de concessão firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP |
01/11/2012 |
Detalhes |
| 37/2012 |
Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 |
31/10/2012 |
Detalhes |
| 36/2012 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de ANGATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP |
19/10/2012 |
Detalhes |
| 35/2012 |
Declara ANA LÚCIA DE CARVALHO DE WERNECK – Coordenadora Distrital do Distrito 4620 do ROTARY CLUB INTERNACIONAL - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA |
16/10/2012 |
Detalhes |
| 34/2012 |
Declara LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB INTERNACIONAL - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA |
16/10/2012 |
Detalhes |
| 33/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
09/10/2012 |
Detalhes |
| 32/2012 |
Aprova o Loteamento denominado “Jardim das Amoreiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda” |
03/10/2012 |
Detalhes |
| 31/2012 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA |
28/09/2012 |
Detalhes |
| 30/2012 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 025/2012, de 25 de setembro de 2012 |
28/09/2012 |
Detalhes |
| 29/2012 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 024/2012, de 25 de setembro de 2012 |
28/09/2012 |
Detalhes |
| 28/2012 |
Regulamenta a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino prevista nas Leis nos. 046/2001, 044/2009, 045/2009 e 024/2012 |
26/09/2012 |
Detalhes |
| 27/2012 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver |
25/09/2012 |
Detalhes |
| 26/2012 |
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 037/2008, que dispõe sobre as áreas de proteção e recuperação dos mananciais do Município de Angatuba |
25/09/2012 |
Detalhes |
| 25/2012 |
Dispõe sobre a criação e aplicação do selo (ícone) de inspeção veicular nos veículos à diesel pertencentes à frota municipal, bem como à frota terceirizada |
25/09/2012 |
Detalhes |
| 24/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
06/09/2012 |
Detalhes |
| 23/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 02/2010 |
17/08/2012 |
Detalhes |
| 22/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
10/08/2012 |
Detalhes |
| 21/2012 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2010 |
10/08/2012 |
Detalhes |
| 20/2012 |
Alteração no orçamento do município de 2012. |
11/07/2012 |
Detalhes |
| 19/2012 |
“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de rua e dá outras providências”.
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04/07/2012 |
Detalhes |
| 18/2012 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua |
04/07/2012 |
Detalhes |
| 17/2012 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua |
04/07/2012 |
Detalhes |
