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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2011 Dispõe sobre a adequação dos Anexos II, III e VI, da Lei Complementar nº 008/2011, de 09 de novembro de 2011, conforme ampliação de vagas da Lei Complementar nº 007/2011, de 09 de novembro de 2011. 19/12/2011
10/2011 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2011. 05/12/2011
9/2011 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2011. 29/11/2011
8/2011 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 029/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/03/2011
7/2011 Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angatuba. 09/11/2011
6/2011 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2011. 27/10/2011
5/2011 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2011. 05/07/2011
2/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e conceder subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Angatuba e Casa da Criança Elisa Verardi. 31/05/2011
1/2011 Dispõe sobre a criação de vagas e cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angatuba. 07/02/2011
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