Prefeitura Municipal de Angatuba

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
29/2004	Estima e receita e fixa a despesa para 2005.	13/12/2004
28/2004	Subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba (R$100.000,00).	13/12/2004
27/2004	Reversão de bens públicos – Bº do Machadinho e Bº dos Mineiros.	26/10/2004
26/2004	Dispõe sobre o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, artístico,...	30/09/2004
25/2004	Define medidas para o combate ao tabagismo.	30/09/2004
24/2004	Fixação de subsídio do Vice-Prefeito para o mandato de 2005 / 2008.	30/09/2004
23/2004	Fixação de subsídio do Prefeito para o mandato de 2005 / 2008.	30/09/2004
22/2004	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 024/96 (que criou o F.M.A.Social).	28/09/2004
21/2004	Declara de utilidade pública – “Associação Verde de Angatuba”.	19/08/2004
20/2004	Declara de utilidade pública – “Assoc. Prod. Microbacia do Cerrado dos Nunes”.	21/07/2004
19/2004	Declara de utilidade pública – “Assoc. Prod. Microbacia do Bº Matão”.	21/07/2004
18/2004	Declara de utilidade pública – “Assoc. Prod. Microbacia do Bº Serraria”.	21/07/2004
17/2004	Altera artigo 19 da Lei nº 026/2002 – institui plano de carreira... magistério...	21/07/2004
16/2004	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º Lei nº 028/2001-admissão por prazo determinado.	21/07/2004
15/2004	Regulamenta “cyber-cafés” ou “lan-house”.	21/07/2004
14/2004	L.D.O. – 2.005	23/06/2004
13/2004	Altera artigo 3º da Lei nº 038/88 – perímetro urbano do Dist. Bom Retiro.	15/06/2004
12/2004	Autorização para celebração de termo de rescisão de convênio – DRADS/Sorocaba nº 71/97	08/06/2004
11/2004	Celebração de convênio com a Secretaria da Educação.	26/05/2004
10/2004	Declaração de utilidade pública – PLANESUL.	30/03/2004
9/2004	Dispõe sobre nomes de vias, ruas e outros logradouros no Jardim Elisa.	18/03/2004
8/2004	Critérios para denominação e alteração de nomes de ruas.	02/03/2004
7/2004	Criação de vagas no quadro de pessoal.	02/03/2004
6/2004	Denomina via pública – Rua Primavera, antiga Edgard de Arruda Ferreira.	02/03/2004
5/2004	Revisão dos subsídios dos agentes políticos e remuneração dos servidores da câmara.	02/02/2004
4/2004	Parte vetada pelo Prefeito e mantida pela Câmara – contribuição às escolas de samba.	30/01/2004
3/2004	Concessão de contribuição às escolas de samba (R$15.000,00).	02/02/2004
2/2004	Subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba (R$550.000,00).	12/01/2004
1/2004	Abertura de crédito suplementar (R$530.000,00)	12/01/2004

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFM - 2023

R$ 3,85

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo