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Acessibilidade
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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PARECERES
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 3º Trimestre do Exercício/2024
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 2º Trimestre do Exercício/2024
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 1º Trimestre do Exercício/2024
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do Exercício/2023
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 4º Trimestre do Exercício/2023
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 3º Trimestre do Exercício/2023
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 2º Trimestre do Exercício/2023
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do 1º Trimestre do Exercício/2023
Parecer do CACS-FUNDEB referente as contas do Exercício/2022
GESTÃO: 01/012023 - 31/12/2026
Indicação - Novos Membros Suplentes: Segmentos: Pais de Alunos e Servidores Técnico-Administrativos
Termo de Renúncia - Função: Vice-presidente
Termo de Renúncia - Membro Titular - Segmento: Segmento: Pais de Alunos da Educação Básica
Termo de Renúncia - Membro Suplente - Segmento: Servidores Técnico-Administrativos
Indicação - Novos Membros - Segumento: Conselho Tutelar
Indicação - Novo Membro Suplente
Termo de Renúncia - Membro Suplente - Segmento: Pais de Alunos da Educação Básica
Indicação - Associação dos Estudantes Universitários - AEUMA
Indicação - Diretores, Servidores e Alunos
Indicação - Professores e Pais de Alunos
ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ata de Prestação de Contas: 3º Trimestre/2024
Ata de Prestação de Contas: 2º Trimestre/2024
Ata de Prestação de Contas: 1º Trimestre/2024
Ata de Prestação de Contas: 4º Trimestre/2023
Ata de Prestação de Contas: 3º Trimestre/2023
Ata de Prestação de Contas: 2º Trimestre/2023
Ata de Prestação de Contas: 1º Trimestre/2023
Ata de Prestação de Contas: 4º Trimestre/2022
Ata de Prestação de Contas: 3º Trimestre/2022
Ata de Prestação de Contas: 2º Trimestre/2022
Ata de Prestação de Contas: 1º Trimestre/2022
Ata de Prestação de Contas: 4º Trimestre/2021
Ata de Prestação de Contas: 3º Trimestre/2021
Ata de Prestação de Contas: 2º Trimestre/2021
LEIS
Lei Municipal nº 373/2021, de 29.03.2021 - Reestruturação do CACS-FUNDEB
Lei Municipal nº 028/2009, de 02.06.2009 - Alteração do CACS-FUNDEB
Lei Municipal nº 005/2007, de 05.03.2007 - Criação do CACS-FUNDEB
PORTARIAS
Portaria nº 063/2024, de 01/02/2024 - Nomeia Membros Titular e Suplente - Segmento: Conselho Tutelar
Portaria nº 245/2023, de 14/09/2023 - Nomeia Novo Membro Suplente
Portaria nº 492/2022, de 09/12/2022 - Nomeia o CACS-FUNDEB - Gestão: 01/01/2023 a 31/12/2026
Portaria nº 120/2021, de 30/03/2021 - Nomeia o CACS-FUNDEB - Gestão: 01/04/2021 a 31/12/2022
ATAS DE ELEIÇÃO
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R$ 3,85
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R$ 3,97
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